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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:30
Réu é condenado ao pagamento de parcelas contratuais atrasadas
Juiz o condenou ao pagamento de três parcelas trimestrais de R$ 2, 250 mil reais, com a diferença de 150 reais referente às parcelas em atraso do contrato
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 12:15
Execução de Sentença Coletiva. Honorários Contratuais. Entidade Sindical
Agravo Interno em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 18:15
Desemprego não autoriza redução de parcelas contratuais do SFH
CEF alegou que a perda ou diminuição de renda não obriga o agente financeiro a observar o percentual de comprometimento sobre nova renda ou salário remanescente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:15
Decretadas abusivas cláusulas contratuais em cartão de crédito
Ação revisional de contrato cumulada com repetição de indébito com pedido de antecipação dos efeitos da tutela
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:39
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 14:37
Contratar em Tempos de Pandemia
As relações contratuais em tempos de pandemia.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 10:01
Após rescisão contratual, processo envolvendo médicos da Santa Casa de Palmital é extinto
Ação perdeu objeto após rescisões contratuais de seis médicos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:15
Processual civil. Recurso especial. Ação de prestação de contas. Violação de súmula. Descabimento.
Prequestionamento. Discussão de cláusulas contratuais. Impossibilidade. Via inadequada.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:28
Gestão jurídica reduz riscos contratuais e trabalhistas para empresas
Análise da empresa diminui eventuais passivos e protege o empregador.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:27
Honorários contratuais destacados dos precatórios serão pagos conjuntamente
precatórios, especialmente no tocante à diferenciação dos precatórios com os honorários contratuais
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:32
Justiça condena locatária a cumprir encargos contratuais de imóvel alugado
A magistrada julgou procedente o pedido inicial e condenou a devedora a pagar à proprietária do imóvel as taxas condominiais vencidas, no montante de R$ 652,21, e a fatura vencida de energia elétrica, no valor de R$ 111,02.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 11:12
MPT pode questionar alterações contratuais lesivas a professores
Segundo a 1ª Turma, os direitos em questão têm alcance coletivo.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 17:00
Segunda Turma afirma competência do Procon para interpretar cláusulas contratuais
Os Departamentos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais têm competência para interpretar contratos e aplicar sanções caso verifiquem a existência de cláusulas abusivas
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:20
Juiz condena seguradora por não esclarecer cláusulas contratuais
O magistrado esclarece, baseado no Código de Defesa do Consumidor, que a seguradora tem o dever, por meio dos corretores, de prestar aos segurados todas as informações sobre os riscos que o contrato apresenta.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Processual Civil. Recurso Especial. Revisão de cláusulas contratuais.
Legitimidade. Banco líder de conglomerado financeiro.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 12:00
AGU publica oito novas Orientações Normativas sobre licitação e contratos
Normas regulamentam atuação de microempresas e estabelecem competências contratuais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:49
Civil e processual. Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão convertida em depósito.
Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Honorários advocatícios contratuais devidos.